Declaração de Cookies
Política de Privacidade e Cookies
1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a Pérola do Tempo, S.A., titular do website www.lojadoouro.pt (doravante designado “Loja do Ouro”), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 – RGPD, a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (Diretiva ePrivacy).
Ao navegar no website, criar conta, efetuar uma compra ou contactar-nos, o utilizador aceita as práticas descritas nesta política.
2. Responsável pelo Tratamento
Pérola do Tempo, S.A.
Rua Luís de Camões, LJ 43 A, Barosa, 2400-441 Leiria, Portugal
NIPC: 509 264 140
E-mail: apoiocliente@lojadoouro.pt
Telefone: 244 835 486
3. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários e adequados às finalidades abaixo descritas:
a) Conta de cliente e compras online
- Nome, morada, e-mail, contacto telefónico, NIF e dados de faturação.
- Necessários para processar encomendas, pagamentos, entregas e faturação.
b) Formulário de contacto e chat de apoio
- Nome, e-mail, número de telefone e mensagem.
- Usados apenas para responder a pedidos de informação ou apoio.
c) Newsletter e comunicações comerciais
- E-mail e, se aplicável, nome.
- Apenas utilizados com consentimento prévio para envio de novidades, campanhas e informações da Loja do Ouro.
d) Cookies e tecnologias similares
- Dados técnicos (endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, duração da visita).
- Recolhidos automaticamente através de cookies (ver secção 8).
4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Processamento e entrega de encomendas | Execução do contrato |
| Faturação e obrigações legais | Cumprimento de obrigação legal |
| Apoio ao cliente e comunicações | Interesse legítimo |
| Envio de newsletters e promoções | Consentimento do titular |
| Melhoria da experiência de navegação (cookies analíticos) | Consentimento |
| Remarketing e publicidade personalizada | Consentimento |
| Prevenção de fraude e segurança | Interesse legítimo |
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para a finalidade que motivou a recolha:
- Clientes: até 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas).
- Comunicações e formulários: até 2 anos após o último contacto.
- Newsletters: até retirada do consentimento.
- Cookies: conforme indicado na secção 8.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades que prestem serviços à Loja do Ouro, nomeadamente:
- Transportadoras (CTT, FEDEX, etc.) para entrega de encomendas;
- Entidades financeiras (Klarna, SeQura, bancos) para processar pagamentos;
- Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, manutenção, e-commerce, chat, marketing digital).
Todas as entidades subcontratadas cumprem o RGPD e apenas tratam dados conforme instruções da Pérola do Tempo, S.A.
Os dados nunca são vendidos nem partilhados com terceiros para fins alheios.
7. Segurança dos Dados
O website utiliza ligações encriptadas (SSL) e práticas de segurança adequadas para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
Os dados de cartão de crédito não são armazenados pela Loja do Ouro — são processados de forma segura por plataformas certificadas (ex.: Stripe, Klarna, SeQura, ou sistema bancário nacional).
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
8.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdos.
8.2. Tipos de cookies utilizados
- Essenciais – necessários para o funcionamento do site (login, carrinho, checkout).
- Analíticos – utilizados para análise estatística e de desempenho, através do Google Analytics.
- Funcionais – guardam preferências do utilizador (idioma, sessão).
- Marketing / Remarketing – utilizados por ferramentas como o Meta Pixel (Facebook/Instagram) e Google Ads, para apresentar anúncios personalizados.
8.3. Gestão de cookies
O utilizador pode gerir ou desativar cookies a qualquer momento no seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge, etc.).
A remoção de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do website.
O banner de consentimento apresentado na primeira visita permite aceitar, recusar ou configurar as categorias de cookies.
8.4. Duração dos cookies
- Cookies de sessão: eliminados ao fechar o navegador.
- Cookies persistentes: armazenados por períodos que variam entre 1 dia e 2 anos, conforme a categoria.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável).
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar pedido escrito para apoiocliente@lojadoouro.pt.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
10. Comunicações Promocionais
A Loja do Ouro poderá enviar informações sobre produtos, promoções ou campanhas por e-mail ou WhatsApp, apenas com o consentimento prévio do utilizador.
O cliente pode anular a subscrição a qualquer momento clicando em “Remover” ou “Cancelar subscrição” nas mensagens recebidas.
11. Ligações a Sites de Terceiros
O website pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais, transportadoras, parceiros de pagamento).
A Loja do Ouro não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.
12. Alterações à Política de Privacidade
A Pérola do Tempo, S.A. pode atualizar esta política a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no Website, com indicação da data da última atualização.
13. Contactos de Privacidade
Para qualquer questão relativa à proteção de dados ou exercício de direitos, contacte:
📧 apoiocliente@lojadoouro.pt
📞 244 835 486
📍 Rua Luís de Camões, LJ 43 A, Barosa, 2400-441 Leiria, Portugal
Resumo Simplificado para o Utilizador
- Os seus dados são tratados com segurança e apenas para fins legítimos.
- Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
- Pode gerir cookies e retirar o consentimento a qualquer momento.
- Tem direito a aceder, corrigir e apagar os seus dados.
- A Loja do Ouro garante uma navegação segura, transparente e conforme o RGPD.
